Projeto aprovado institui Destaque de Excelência Esportiva
Projeto aprovado institui Destaque de Excelência Esportiva
Homenagear proprietários de estabelecimentos comerciais voltados à prática de exercícios físicos. Essa é a finalidade do Projeto de Resolução Nº 8/2026, do vereador Costa Junior (Podemos), aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, 31 de agosto, na Câmara de Limeira, por meio do Substitutivo Nº 11.
Para a concessão da honraria, o texto legislativo estabelece entre os critérios de excelência: manutenção de infraestrutura acessível e segura; comprovação de que todos os instrutores possuem registro ativo no CREF4/SP (Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região); regularidade com os tributos municipais e normas da Vigilância Sanitária.
O proponente Costa Júnior enfatizou que ao estabelecer parâmetros objetivos para homenagem o projeto busca incentivar boas práticas no setor, promovendo não apenas a valorização dos estabelecimentos, mas também a proteção dos usuários. “Academias, centros de treinamento e demais espaços destinados à prática esportiva desempenham papel relevante na construção de uma sociedade mais saudável e consciente”, defendeu o parlamentar.
Uma comissão composta por cinco vereadores, anualmente na primeira sessão do mês de junho, ficará responsável por elaborar os trâmites necessários à entrega da honraria. O diploma será expedido pelo Poder Legislativo, de acordo com os critérios da Comissão e Escola Legislativa Paulo Freire.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
