Defesa Civil explica laudo de interdição da Emeief Alfredo Stahlberg à Comissão de Obras
Defesa Civil explica laudo de interdição da Emeief Alfredo Stahlberg à Comissão de Obras
Com o objetivo de acompanhar a evolução da situação de interdição da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Alfredo Stahlberg, a Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara realizou uma reunião na tarde desta quinta-feira, 10 de setembro, com representantes da Defesa Civil e de pais de alunos. Trincas, danos causados pelas raízes de árvores e risco de desastre motivaram a determinação, segundo engenheiro.
Participaram da reunião o diretor de Segurança Pública e Defesa Civil, Moisés Muniz; o engenheiro civil da Defesa Civil, Diego Rocha; o engenheiro civil da Secretaria de Educação, Walter Alves Ferreira; o assessor de políticas públicas da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Gabriel Lins; e os representantes de pais de alunos Adrieli Fernanda e Elthon Alves da Silva.
De acordo com o engenheiro Diego, que emitiu o laudo de interdição, a análise partiu de um relatório da Secretaria de Planejamento e Urbanismo de 2024 que destacava pontos críticos na estrutura e na funcionalidade da escola. Ele explicou que durante a vistoria foram encontradas situações que embasaram a necessidade de interdição para garantir a segurança dos alunos e servidores.
Dentre os pontos destacados, estão recalque da fundação, trincas que aumentaram de tamanho desde o relatório de 2024, raízes de três árvores de grande porte que avançavam sob a estrutura prejudicando a fundação e a vedação trazida pela Lei Federal Nº 12.608/2012, no artigo 12 F, que impede a permanência de escolas e de hospitais em área de risco de desastre. “Esses danos não foram estáticos de 2024 até a data da vistoria, houve uma evolução. Diante de todos esses elementos a gente chega à conclusão que a medida certa a ser tomada é a interdição do imóvel”, esclareceu o engenheiro.
Sobre a reconstrução da escola, o engenheiro da Secretaria de Educação, Walter, explicou que o prefeito Murilo Félix (Podemos) autorizou a demolição do prédio interditado. O próximo passo é a elaboração de projeto para a reconstrução, mas ainda não há um prazo definido para isso, uma vez que há outras duas escolas municipais que também aguardam por obras.
Entenda o caso
A Emeief Alfredo Stahlberg foi vistoriada pela Comissão de Obras no dia 3 de julho, convocada pelos pais de alunos devido a previsão de transferência das atividades da unidade para o prédio do Centro Emaús, para que a demolição e reconstrução do prédio pudesse ser feita.
Segundo os representantes da Secretaria de Educação presentes no dia, o prédio possui um parecer técnico da Secretaria de Planejamento e Urbanismo indicando a necessidade de demolição da estrutura, o que inviabiliza a execução de reformas com os estudantes no local por razões de segurança.
Eles destacaram ainda que o Centro Emaús foi identificado pelas equipes de engenharia como a única alternativa disponível na região para abrigar provisoriamente as turmas durante a execução dos serviços da nova sede. No entanto, os pais alegaram que o prédio da Emeief possuía condições de continuar recebendo os alunos pelo menos até o final do ano, alguns, inclusive, ressaltaram que só aceitariam a mudança se houvesse laudo da Defesa Civil que atestasse a real necessidade da transferência.
Uma vistoria da Defesa Civil realizada na manhã do dia 6 de julho foi realizada e em seguida o prédio foi interditado.
A Comissão
A Comissão de Obras e Planejamento Urbano é responsável por temas como serviços públicos, uso, ocupação e parcelamento do solo, e é formada pelos vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 13h30. As deliberações foram registradas em ata.
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
