Câmara vai discutir projeto do Plano Diretor em reunião extraordinária das comissões de Meio Ambiente e Obras
Câmara vai discutir projeto do Plano Diretor em reunião extraordinária das comissões de Meio Ambiente e Obras
Para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 28/2026, que trata da revisão do Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira, as comissões de Meio Ambiente e de Obras e Planejamento Urbano da Câmara agendaram uma reunião extraordinária para o dia 21 de outubro, às 18h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. O evento será transmitido ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, Facebook e site.
A deliberação ocorreu na reunião da Comissão de Meio Ambiente desta quinta-feira, 24 de setembro. Além dos membros da Comissão de Obras, os vereadores também convidaram os secretários municipais de Planejamento e Urbanismo, Meio Ambiente, Obras, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico e Habitação.
Os membros buscam demandas de pessoas que por algum motivo não tiveram a oportunidade de apresentá-las durante o período de audiências realizadas pela Prefeitura.
Um resumo de todos os passos realizados até a apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 28/2026 na Câmara está disponível no site da Prefeitura neste link.
O Plano Diretor
O Plano Diretor é uma ferramenta que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade, promovendo o direito à moradia digna e acesso aos serviços urbanos, orientando e definindo as ações de acordo com as potencialidades e deficiências do município.
São objetivos do Plano Diretor Municipal elevar a qualidade de vida da população como um todo, criar condições para o desenvolvimento harmônico dos espaços urbanos e rurais e guiar o desenvolvimento e as condições de uso dos espaços por diferentes setores e atividades.
A Comissão
A Comissão Permanente de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Ela também recebe denúncias de violação dos direitos dos animais, estuda e propõe alterações na legislação ambiental.
As reuniões acontecem às quintas-feiras, às 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383/SP
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
