Câmara Municipal de Limeira recebe classificação ‘Prata’ no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Câmara Municipal de Limeira recebe classificação ‘Prata’ no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
A Câmara Municipal de Limeira recebeu, nesta segunda-feira, 5 de outubro, a classificação “Prata” no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A premiação, segundo o órgão, tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade às ouvidorias municipais e estimular o aprimoramento destes órgãos.
A certificação foi recebida no Auditório “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede da Corte, na capital paulista, pelo secretário de Comunicação Social do Legislativo, Carlos Murilo Biagioli, que destacou a importância do reconhecimento alcançado pela Ouvidoria da Câmara.
“Essa certificação do Tribunal de Contas mostra o compromisso da Câmara de Limeira com a transparência e o diálogo. A Ouvidoria é uma das portas de entrada da cidadania no Legislativo e auxilia no controle social sobre o trabalho dos representantes do povo. O Selo Prata nos honra e reforça a responsabilidade de seguir modernizando e fortalecendo esse canal fundamental de participação popular”, afirmou o secretário.
O presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), celebrou a certificação obtida junto à Corte de Contas paulista. “A conquista do Selo TCESP reflete o compromisso da nossa gestão com a transparência e com a participação popular. Fortalecer a Ouvidoria é garantir que o cidadão de Limeira tenha voz ativa dentro do Legislativo”, destacou.
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Limeira constitui um instrumento democrático fundamental de participação cidadã e controle social sobre o Poder Legislativo Municipal. Foi criada para aproximar os munícipes do processo legislativo e fiscalizatório e funciona como canal de diálogo entre a sociedade e seus representantes.
Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Conforme o TCESP, o evento é o resultado da iniciativa da Ouvidoria do TCESP, lançada em março de 2026, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, com o lançamento do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, voltado a disseminar a importância das ouvidorias públicas como ferramentas de transparência, participação e controle social e de aperfeiçoamento da gestão pública.
A concessão do Selo observou critérios em níveis que, ao serem observados, possibilitam que a instituição receba a classificação de qualidade Bronze, Prata ou Ouro. O Tribunal destaca que a premiação tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade às ouvidorias municipais formalmente instituídas junto a prefeituras e câmaras municipais, estimulando o seu constante aprimoramento.
A Ouvidoria da Câmara de Limeira conquistou o selo Prata, ou seja, além de atender a todos os critérios obrigatórios para obter o selo Bronze, que engloba itens como norma regulamentar de funcionamento, possibilidade de abertura de chamados anônimos, controle de prazo de atendimento aos usuários e disponibilização de Carta de Serviços, por exemplo, ela foi além.
Para obter o Selo Prata, o Legislativo Limeirense atendeu também requisitos como treinamento e capacitação para os ouvidores, produziu relatórios anuais de gestão, deu publicidade a este relatório por meio do Portal da Câmara na internet, definiu e monitorou indicadores de desempenho para avaliar a eficiência no atendimento e publicou um manual de procedimentos voltado à uniformização das rotinas relacionadas às manifestações recebidas.
O Selo Prata é destinado a ouvidorias que adotam boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários e tem validade de um ano. Agora, a Câmara de Limeira busca aperfeiçoar ainda mais a Ouvidoria para, no próximo ano, buscar a avaliação “Ouro”.
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383/SP
Fonte: Câmara Municipal de Limeira
