EMENDAS IMPOSITIVAS 2026 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Documentação pertinente aos Termos de Fomento firmados no ano de 2026 entre municipalidade e organizações da sociedade civil, com base em recursos de emendas impositivas.

 

– Portaria nº 02/2026 – Nomeação do Gestor dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas – Esporte e Lazer

– Portaria nº 03/2026 – Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento das Emendas Impositivas – Esporte e Lazer

  

EMENDA Nº 297 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

 

EMENDA Nº 298 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – VICENTE SOARES DA COSTA JUNIOR

 

EMENDA Nº 391 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

 

EMENDA Nº 397 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

 

EMENDA Nº 398 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

 

EMENDA Nº 399 (PROJETO DE LEI Nº 241/2025) – GUILHERME AUGUSTO GUIDO

 



Informações da PML