Nesta terça-feira, 26 de agosto, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Limeira, a terceira fase do curso sobre orçamento público do município, organizado pela Escola Legislativa Paulo Freire.
O presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), conduziu a abertura e apresentou o palestrante, destacando que todo o conteúdo repassado, tanto em formato digital quanto físico, será disponibilizado aos inscritos no evento.
A palestra foi ministrada pelo presidente do Observatório Social do Brasil (OSB) Americana e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira, Joseval Cordenonssi Cia, que abordou os seguintes temas: despesas empenhadas, liquidadas e pagas; receitas e despesas intra-orçamentárias; quatro formas diferentes de ver o confronto entre as receitas e as despesas; período do ano (despesas liquidadas); ano consolidado; conceito de receita corrente e receita de capital; evolução das principais receitas correntes.
Entre os conteúdos citados, também estão:
- Transferências Correntes – Transferências da União (Recursos do SUS e Participação da Receita da União)
- 3.22 Transferências Correntes – Transferências dos Estados – Participação da Receita do Estado (ICMS e IPVA)
- Receitas Tributárias – Imposto – (ISS e IPTU)
- Evolução das Despesas por: órgão, função, subfunção, programa, ação, categoria econômica, grupo de natureza, elemento de despesa, fonte de recurso, dúvidas e tempo livre para percorrer a ferramenta;
A atividade foi transmitida pelos canais de comunicação do Legislativo e pode ser conferida na íntegra neste link.
