A terceira Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor foi realizada nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Limeira. O encontro marcou mais uma etapa do processo participativo que vai orientar o desenvolvimento urbano e rural da cidade pelos próximos dez anos.
A audiência foi aberta pela secretária de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Machado, e conduzida pelo arquiteto Walter Gustavo Linzmeyer, da empresa Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, responsável pela coordenação técnica da revisão. Estiveram presentes os vereadores Elias Barbosa, Felipe Penedo e Carlinhos do Grotta, o presidente do Ceprosom, Dimas Peruzza, além de diretores da Administração Municipal e representantes de conselhos e entidades sociais.
Durante a apresentação, foram detalhadas as propostas sistematizadas a partir da última rodada de oficinas comunitárias, reunidas no Relatório 7, já disponível no site da Prefeitura. O material inclui estratégias de desenvolvimento de acordo com nove eixos estratégicos: mobilidade sustentável, requalificação ambiental, desenvolvimento rural, reordenamento territorial, patrimônio cultural e histórico, infraestrutura, desenvolvimento econômico, turístico, científico e tecnológico, além de desenvolvimento institucional.
O arquiteto explicou que o processo de revisão está atualmente na quarta etapa, que inicia a discussão sobre a legislação. Nessa fase, são avaliados os pontos já cumpridos do plano vigente e incorporadas as mudanças no cenário municipal, com atualização das diretrizes. Até agora, foram elaboradas 184 diretrizes, das quais 37% estão relacionadas ao eixo de desenvolvimento social.
Ele também reforçou a função do Plano Diretor: organizar o crescimento da cidade, regular o uso do solo urbano e rural e assegurar direitos como habitação, mobilidade, saúde, educação, esporte e lazer. “O Plano Diretor é um instrumento que guia a ocupação do território e garante que o desenvolvimento aconteça de forma harmônica e sustentável”, destacou. Após a exposição, a palavra foi aberta ao público.
Participação popular
A revisão do Plano Diretor tem sido conduzida de forma descentralizada para ampliar a participação da população. Até o momento, foram realizadas 10 oficinas comunitárias e três audiências públicas, além de reuniões técnicas com comissões de acompanhamento.
Todo o material e os relatórios estão disponíveis no site da Prefeitura: www.limeira.sp.gov.br/plano-diretor.
