O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) seguem acompanhando processos relacionados a contratos e licitações na área de tecnologia e videomonitoramento conduzidos pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).
Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles, os procedimentos analisados envolvem contratos estimados em cerca de R$ 254 milhões para aquisição de soluções tecnológicas e equipamentos de telecomunicação destinados a órgãos públicos estaduais.
O Tribunal de Contas determinou a suspensão cautelar de atas de registro de preços ligadas aos processos, com o objetivo de aprofundar a análise da documentação apresentada pelas empresas participantes.
De acordo com a reportagem, os questionamentos surgiram após apontamentos feitos por uma empresa concorrente sobre possíveis semelhanças em propostas técnicas apresentadas durante pregões eletrônicos. Entre os pontos analisados estão trechos técnicos e arquivos digitais utilizados na documentação.
O Ministério Público informou que instaurou procedimento para acompanhar o caso e avaliar os elementos reunidos pelos órgãos de controle.
Em nota divulgada à imprensa, a Etice afirmou que as atas suspensas não chegaram a ser utilizadas por órgãos públicos e destacou que não houve prejuízo aos cofres públicos. A empresa também informou ter aberto procedimento interno de apuração e encaminhado o caso à Procuradoria-Geral do Estado.
O tema envolvendo contratos de tecnologia e sistemas de monitoramento tem sido debatido em diferentes estados brasileiros, principalmente em relação aos modelos de contratação e mecanismos de fiscalização.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso, que continua em análise pelos órgãos responsáveis.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/mp-do-ceara-apura-suspeita-de-conluio-em-licitacoes-de-r-254-milhoes
